As mudanças Climáticas vêm se tornando cada vez mais evidentes, trazendo impacto aos fluxos financeiros e aos negócios. Ter conhecimento sobre esses riscos e oportunidades em cada negócio é essencial para todos os atores do mercado: empresas, investidores, financiadores, patrocinadores, agentes fiduciários, afinal todos podem ter seus retornos financeiros maximizados ou minimizados pela mudança do clima.

Pensando nisso, nosso escritório criou uma área com expertise no assessoramento de nossos  clientes, desde o mapeamento dos riscos que as mudanças climáticas trazem para negócios e nos investimentos, passando pela sistematização de um modelo de gerenciamento de riscos e compliance até o apoio na elaboração e revisão dos respectivos relatos e comunicações de riscos climáticos para o mercado.

Também podemos auxiliar no desenvolvimento de uma “estratégia de carbono”, que inclui a identificação das oportunidades de atuação no contexto dos instrumentos de mercado de carbono e de outros meios de financiamento climático, e efetivo apoio na preparação, negociação, elaboração dos respectivos contratos e acompanhamento dos negócios de compra e venda de títulos transacionáveis de carbono/redução de gases de efeito estufa.

Por fim, nossa prática envolve o desenvolvimento de soluções para que instrumentos contratuais, minutas padrão, documentos institucionais e quaisquer outros instrumentos jurídicos considerem os riscos climáticos aplicáveis a determinadas atividades, relações jurídicas ou contextos comerciais..

Nossos profissionais são referência atuando, em especial:

  • Assessoria jurídica na estruturação, na aprovação, na implementação e no acompanhamento de projetos de reduções certificadas de CO², sejam estes no mercado oficial (Protocolo de Kyoto), ou em mercados voluntários, e na elaboração de contratos de comercialização de Crédito de Carbono e negociação em bolsas.
  • Mapeamento dos riscos climáticos, com a sistematização de um modelo de gerenciamento de riscos e compliance climático e o apoio na elaboração e revisão dos respectivos relatos e comunicações de riscos climáticos para o mercado
  • Negociações Internacionais de ativos ambientais relacionados a carbono
  • Assessoria em direito contratual, bancário e tributário nas transações de reduções certificadas de emissões
  • Assessoria legal e jurídica em negociações com ativos ambientais no mercado doméstico e internacional
  • Implementação de programas de sustentabilidade, compensação e redução de gases de efeito estufa (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, Voluntary Carbon Standard e REDD) e outros ativos ambientais

 

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  • Assessoria e consultoria no desenvolvimento de marcos regulatórios municipais na área de mudanças climáticas
  • Desenvolvimento e assessoramento em políticas públicas de mudanças de clima, tal como a inserção do tema no Plano Diretor Municipal
  • Assessoria na Criação da Secretaria de Mudanças Climáticas, bem como no Fundo de Mudanças Climáticas

 

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